Seis mortos em um "mass murder" nos EUA, incluindo uma criança. Mas você não verá essa notícia nos grandes sites nacionais de jornalismo, muito menos chamarão os tais "especialistas" na GloboNews para comentar, não será matéria do Jornal Nacional, nem do Fantástico, a Fátima Bernardes não comentará, muito menos a Ana Maria Braga. O motivo é simples: o instrumento usado foi uma faca e não uma arma de fogo. O link para a notícia está aqui: http://www.breitbart.com/big-government/2016/02/04/six-killed-in-chicago-mass-stabbing/
"A chamada acima é do meu amigo Bene Barbosa, Presidente da Ong MVB - Movimento Viva Brasil, e tomei a liberdade de utilizá-la para que seja o prefácio deste fabuloso artigo escrito pelo meu nobre amigo - em comum com o Bene, pela causa contra o Desarmamento - João Luiz Vieira Teixeira, o qual os convido para essa leitura fantástica e elucidadativa sobre a hipocrisia dos homens detentores do poder, não só aqui no Brasil, mas nos EUA também, mas lá o 'Hipócrita Obama' tem a NRA e uma tradição secular que não o deixa, como ele mesmo nos informou, da sua vontade ditatorial de 'revogar a 2ª Emenda à Constituição Americana por decreto'; e que não pensam verdadeiramente nas pessoas, e sim no seu populismo barato e em permanecer no poder, custe o que custar...."
Das lágrimas à ficção
Sempre que alguém apela para o lado emocional em uma discussão que deveria ser minimamente técnica, o motivo é um só: ausência de argumentos consistentes que sejam capazes de convencer alguém daquilo que é proposto. Foi exatamente isso que significaram as lágrimas vertidas dos olhos do presidente Barack Obama quando ele se colocou a anunciar as Executive Orders para impor maiores restrições à posse de armas em solo americano. Restrições essas que ele próprio não conseguiu explicar como poderiam ter evitado os tais casos que o teriam levado às lágrimas.
Obama mostrou sua vontade em restringir o acesso às armas, mas na prática conseguiu apenas irritar os que são contra quaisquer novas restrições e irritar também aqueles que esperavam medidas muito mais duras. Ambos têm razão. Obama deixou claro que, se tivesse poder, não pensaria duas vezes em apagar a chamada Segunda Emenda (que garante o direito de posse e uso de armas pelo cidadão americano). Ao mesmo tempo, suas declarações e medidas soaram vazias por serem já aplicadas ou por terem sido abandonadas por se mostrarem inúteis. Ao declarar que criminosos poderiam comprar armas pela internet sem verificação de antecedentes, o presidente mais poderoso do mundo parece desconhecer que todos os vendedores licenciados são obrigados por lei a conduzir verificações independentemente de onde a venda aconteça. Isso para citar apenas um exemplo.
"A ideia de que a situação estaria pior se não fosse a restritiva lei não passa de uma forçadíssima ficção"
Dois dias antes do anúncio, o Instituto Gallup publicou o resultado de uma pesquisa nacional que apontava as principais preocupações dos americanos. As armas ficaram com apenas 2% dos votos. Por quê? Os EUA vem experimentando um forte declínio dos crimes violentos – incluído os homicídios – desde 1990, e milhões de armas são vendidas anualmente, somando hoje um total de mais de 300 milhões de unidades nas mãos da sociedade. A posse e o porte de armas de forma legal não são e nunca foram um problema nos EUA – e também nunca o foram no Brasil!
Desde a década de 90, ao contrário dos amigos do norte, o Brasil apresenta, ano após ano, recordes sucessivos de homicídios e de criminalidade violenta. As restrições começaram em 1997 e se agravaram em 2003, com a aprovação para lá de contestável do Estatuto do Desarmamento, o que resultou em uma quebra abrupta na venda legal de armas com o fechamento de 90% das lojas especializadas nesses artigos. E a criminalidade? Alguém é capaz de afirmar que estamos mais seguros hoje que em 1990 – quando havia, só em Curitiba, mais de 40 mil portes de armas emitidos?
A ideia de que a situação estaria pior se não fosse a restritiva lei não passa de uma forçadíssima ficção de quem vê sua ideologia desarmamentista escoar pelo ralo dos fatos e dados. Entre todos os exercícios de ficção ou de futurologia está o mágico número de vidas salvas, que varia conforme a fonte, indo de 120 mil até 160 mil vidas “salvas”.
Nenhum estudo sério no mundo projeta taxas de homicídios como ferramenta de medição de eficácia de políticas de segurança pública. A queda pontual dos homicídios com utilização de armas foi acompanhada, na mesma proporção, pela queda dos homicídios com a utilização de outros instrumentos, ficando assim comprovado que não existe relação com as restrições trazidas pelo Estatuto do Desarmamento, e sim com programas regionais como os adotados em São Paulo. Enquanto as lágrimas e a ficção imperarem nas propostas de segurança pública, nada mudará, seja aqui, seja lá.
João Luís V. Teixeira, advogado, é coordenador regional da ONG Movimento Viva Brasil; seu artigo foi publicado no Jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, aqui.
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